Neste domingo (21), o Equador realizou um referendo liderado por Daniel Noboa, presidente do país. Os eleitores votaram a respeito a implementação de novas medidas de segurança para combater a violência crescente no país. Em resumo, o resultado do referendo de Noboa foi positivo para o presidente.
Segundo a contagem preliminar de votos do Conselho Eleitoral Nacional (CNE), entre 60% e 73% da população expressou apoio às políticas de segurança.
Durante a votação, Damián Parrales, um diretor penitenciário, foi assassinado a tiros, representando mais um episódio de violência no país. As autoridades declararam que o ocorrido foi um atentado. Pouco antes, Diana Atamaint, presidente do CNE, afirmou que a votação se passava em um ambiente de segurança.
O presidente Daniel Noboa chegou a publicar em suas redes sociais uma foto com sua esposa e dois de seus filhos com seguinte legenda: “Defendemos o país, agora temos mais ferramentas para lutar contra o crime e devolver a paz às famílias equatorianas”.
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As medidas de segurança propostas no referendo de Noboa
Dentre as medidas sugeridas por Noboa e votadas no referendo, estão a implementação de controles mais rigorosos sobre armamentos em áreas próximas a prisões, eliminação da liberdade condicional para crimes como sequestro e financiamento do terrorismo, e autorização para as forças militares utilizarem armas confiscadas.
Além disso, outras medidas abrangem ainda a realização de patrulhas conjuntas entre polícia e militares, a extradição de criminosos procurados e a imposição de penas mais severas para os crimes de terrorismo e homicídio.
Vale ressaltar que a questão da extradição dos cidadãos do país foi considerada a mais importante. 65% da população apoiou a possibilidade de extradição, contra 35% que votou contra.
Desde 1945, a Constituição proíbe a extradição de cidadãos do país. Em fevereiro de 2023, antes do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, a população foi consultada sobre o assunto. Como resultado, o “não” saiu vitorioso com 52% dos votos, mantendo a regra em vigor.
Dentre as 11 perguntas realizadas, a maioria da população concordou com nove, e o apoio variou entre 60% e 73%. Por outro lado, o “não” prevaleceu em duas questões que não estavam relacionadas à segurança pública.
Uma delas tratava do estabelecimento de contratos de trabalho por horas (com 69% de votos contrários). Já a outra abordava o reconhecimento da arbitragem internacional para resolver disputas comerciais (com 65% de votos contrários).
Siempre he apoyado las grandes causas. Por eso, mi voto es en apoyo a los militares y policías que enfrentan el crimen a diario, por extraditar a los narcotraficantes y por más oportunidades para los ecuatorianos.
Los cambios positivos que traerá esta consulta popular se… pic.twitter.com/lOPOnmL9pW
— Guillermo Lasso (@LassoGuillermo) April 21, 2024
O que os especialistas esperam com esse resultado
As mudanças visam aumentar o papel das Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas. Atualmente, a presença militar ocorre através de decretos de estado de exceção, comuns no país, além de declarações de conflito armado interno.
No entanto, o referendo buscou revogar essas exigências, tornando a decisão de enviar os militares dependentes apenas de um despacho conjunto do chefe da polícia local e do presidente.
Além disso, é importante salientar que o referendo de Noboa também é visto pelo presidente equatoriano como um termômetro para a possível campanha de reeleição em fevereiro de 2025.
À Folha de Sâo Paulo, o professor coordenador de Ciências Políticas da Universidade San Francisco, Pablo Medina, entende que isso pode se virar contra o presidente, uma vez que os cidadãos pressionarão por respostas rápidas.
“Os cidadãos vão dizer: demos todas as ferramentas que vocês disseram que eram extremamente importantes para poder lutar contra o narcotráfico e garantir a segurança. Agora nós queremos os resultados”, avaliou o professor.
O contexto de violência do Equador
Autoridades de segurança e diplomatas afirmam que, na última década, as gangues ligadas ao tráfico de cocaína expandiram sua presença por toda a América Latina. O Equador foi um dos países afetados. Em janeiro, a violência no país atraiu atenção global quando homens armados interromperam uma transmissão televisiva ao vivo e fizeram reféns.
Nesse contexto, Noboa, escolhido em uma eleição incomum com duração de 18 meses, desfruta de uma aprovação de 69%. Em janeiro, ele declarou guerra às organizações associadas a cartéis no México e na Colômbia. Além disso, ele implementou medidas de militarização nas prisões, as quais haviam se transformado em centros operacionais para traficantes. Desde 2021, os massacres entre detentos resultaram em mais de 460 mortes.
Nos últimos cinco anos, os dados oficiais mostram que o número de homicídios no país aumentou mais de 500%. Apesar disso, muitos analistas entendem que o uso da força militar consiste apenas em uma solução temporária para lidar com os altos índices de violência no Equador. Embora tenha havido uma redução temporária na taxa de homicídios, a violência voltou a aumentar no último mês.
